Processo 447327/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/07/2013 09:14
Autuado em 09/07/2013 09:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5452/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5452/ 2015 Retificação de acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2015 Acórdão   5452/ 2015 Retificação de acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2015 Acórdão   489/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FRANCILA MARCHIORI SILVA
Interessado KEILA CRISTINA DA SILVA
Interessado KELLY CRISTINA HIRANO PIOVEZAN
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Procuradores: EDMILSON LUIZ SERGIO BONACHE (credenciado, inclusão:09/07/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/07/2013 09:36 462840/08 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2015 09:47 AR do ofício OPD - 97/15 - DEX
15/04/2015 12:38 AR do ofício OPD - 99/15 - DEX
02/12/2014 12:31 do Protocolo 1094362/14
14/10/2014 21:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944839/14
08/07/2014 09:43 AR do oficio OPD - 698/14 - GP
08/07/2014 09:27 AR do oficio OPD - 698/14 - GP
01/07/2014 09:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 597535/14
13/06/2014 12:31 AR do oficio ODI - 10/14 - DEX
13/06/2014 10:27 AR do oficio OPD - 297/14 - DEX
11/04/2014 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 331136/14
07/10/2013 11:32 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  01/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   97/ 2015   
DEX  01/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   98/ 2015   
DEX  01/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   99/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1687/2019
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 397/2016
18/11/2015 1247 Acórdão nº 5452/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 489/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 249/2015
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2058/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1007/2014
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 983/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 896/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 374/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 321/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1130/2013
11/07/2013 679 Termo de Distribuição de Processo nº 15395/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 11:49 DP  
29/11/2019 10:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 950/2019 -
25/11/2019 06:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1687/2019 -
22/11/2019 13:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1206/2019 -
18/03/2016 11:08 DP  
29/02/2016 18:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 397/2016 -
15/01/2016 15:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1692/2016 -
11/12/2015 15:53 DEX Informação nº 306/2016 -
11/12/2015 10:02 DP Informação nº 25988/2015 -
05/11/2015 17:23 STP Acórdão nº 5452/2015 -
05/11/2015 17:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2015 -
05/11/2015 17:23 STP Despacho Processual Diverso nº 216/2015 -
06/08/2015 10:43 GCAML  
29/06/2015 18:05 SMPjTC Parecer nº 9018/2015 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Ementa: Admissão de pessoal. Pela retificação, de ofício, do Acórdão nº 489/15-Pleno. Concessão de registro a todos os atos de nomeação decorrentes do certame e noticiados no feito. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária em autos apartados.
08/04/2015 12:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1103/2015 -
31/03/2015 13:43 DEX Informação nº 2295/2015 -
31/03/2015 13:43 DEX Informação nº 2419/2015 -
31/03/2015 13:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 97/2015 -
31/03/2015 13:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 98/2015 -
31/03/2015 13:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 99/2015 -
19/02/2015 17:14 STP Acórdão nº 489/2015 -
19/02/2015 17:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2015 -
19/02/2015 17:14 STP Certidão de Sessão nº 111/2015 -
19/02/2015 17:14 STP Certidão de Sessão nº 123/2015 -
20/01/2015 17:44 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 249/2015 -
15/01/2015 11:07 GCILB  
01/09/2014 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2/2015 -
01/09/2014 11:02 SMPjTC Parecer nº 532/2015 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. MPC ratifica posicionamento anterior pelo seu provimento. Registro dos atos de admissão. Cancelamento da Certidão de Débito 113/11-DEX, já que em trâmite Tomada de Contas Extraordinária que irá decidir acerca da matéria.
01/07/2014 13:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2058/2014 -
27/05/2014 09:02 DEX Informação nº 4415/2014 -
21/05/2014 08:34 DP Informação nº 8685/2014 -
16/05/2014 13:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 698/2014 -
14/05/2014 18:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 507/2014 -
14/05/2014 18:40 DEX Informação nº 3155/2014 -
14/05/2014 18:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 296/2014 -
14/05/2014 18:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 297/2014 -
28/04/2014 16:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1007/2014 -
25/04/2014 18:01 DEX Informação nº 2527/2014 -
25/04/2014 18:01 DEX Ofício de Intimação nº 10/2014 -
17/04/2014 13:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 983/2014 -
14/04/2014 19:33 DEX Informação nº 2336/2014 -
07/03/2014 13:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 896/2014 -
14/02/2014 16:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1084/2014 -
14/02/2014 16:05 SMPjTC Parecer nº 3109/2014 - Provimento Recurso de Revista. Falhas procedimentais do concurso público. Transcurso do tempo. Consolidação da situação jurídica. Boa-fé das admitidas. Aplicação do princípio da segurança jurídica. Pelo provimento do recurso. Registro dos atos de admissão das reco
05/02/2014 17:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 374/2014 -
05/02/2014 13:15 DEX Informação nº 689/2014 -
06/01/2014 14:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 321/2014 -
23/09/2013 18:08 SMPjTC Parecer nº 19772/2013 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Falhas procedimentais do concurso público. Transcurso do tempo. Consolidação da situação jurídica. Boa-fé das admitidas. Aplicação do princípio da segurança jurídica. Pelo provimento do recurso. Registro dos atos de admissão
26/07/2013 17:29 DICAP Parecer nº 19569/2013 - Recurso de revista. Pelo recebimento. Pelo não provimento. Ao MPC.
09/07/2013 15:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1130/2013 -
09/07/2013 09:14 DP Informação nº 13609/2013 -
09/07/2013 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15395/2013 -

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